Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

O que é este divórcio?

este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos no divórcio

em o divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em alguns casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a eventualidade de quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.

???? Direito do convivência (visitas)
O genitor que não reside usando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este bem-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

Mesmo utilizando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento do pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que os direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.